Acusado de tingir o corpo para ser aprovado em concurso como cotista racial, Lucas Soares Fontes, de 24 anos, foi exonerado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na sexta-feira (7), tendo a portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda (10). Ele foi indiciado pelo crime de falsidade ideológica.

A Portaria 1.322 de 7/6/19 tornou sem efeito a nomeação de Lucas Soares Fontes como servidor do INSS em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Fontes fez concurso público para técnico do seguro social realizado em 2015 e teria tingido a pele e usado lentes de contato para poder concorrer a vagas destinadas a candidatos declarados negros.

Lucas foi aprovado e assumiu o posto em 2017, mas foi afastado no último dia 24 de maio. O salário previsto para o cargo era de R$ 5.344,87.

O caso envolvendo Lucas Soares Fontes veio à tona nacionalmente, nesse domingo (9), depois que uma reportagem foi exibida no programa Fantástico, da TV Globo. A gravação mostra que o rapaz tem pele branca e olhos claros, e teria tingido a pele e usado lentes escuras quando foi prestar depoimento sobre o caso na Polícia Federal (PF).

Em entrevista ao programa, ele contestou as conclusões das investigações e disse ser conhecido como “moreno”. A reportagem mostrou o ex-servidor do INSS indo trabalhar normalmente, sem o suposto disfarce.

Lucas ainda declarou que a foto usada para participar do processo seletivo do INSS havia sido feita após o verão, o que justificaria o tom de pele visto na foto.

Nos últimos anos, novas regras tornaram mais rigorosa a definição de quem pode ocupar uma vaga como preto ou pardo em instituições públicas no Brasil, mas o debate sobre como tornar o processo mais eficaz continua. Segundo especialistas, a autodeclaração é subjetiva.