Fernando Capez
Fernando Capez
Por Marcelle Fernandes
O Jornal da Mooca presta homenagem ao mooquense: Fernando Capez, que nasceu em 22 de março de 1964 e morou na Rua Isabel Dias.
É um dos quatro filhos do cirurgião-dentista Amin Capez (falecido) e da dona de casa Suraia Badue Capez.
Como sua família nunca foi rica, mas sempre colocou a educação dos filhos em primeiro lugar, para ele, ser um excelente aluno era uma forma de retribuir o sacrifício dos pais. Sua missão, desde o primeiro dia do primário até o último do colegial, sempre foi estudar. Aos 14 anos, com uma já declarada habilidade para as ciências humanas, decidiu que queria ser advogado.
Durante o colegial, no Colégio São Luís, onde estudou desde a infância, o estilo de vida continuou o mesmo. Estudar, estudar, estudar. No dia seguinte à festa de formatura, logo de manhã, já estava debruçado nos livros. Isso porque, numa família com quatro filhos, seus pais não conseguiriam pagar uma universidade particular. Ele tinha que passar na Universidade de São Paulo (USP). Vencido mais esse desafio, Capez manteve o seu ritmo de preparação intensa para a vida profissional. Um dia, no curso da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, teve a chance de assistir a um julgamento e descobriu que queria ser Promotor de Justiça.
Capez é um jurista, professor e político brasileiro: Deputado Estadual.
É procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (licenciado) e publicou mais de 20 obras no campo do direito, principalmente do direito penal.
Formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1986, tornando-se mestre em direito pela mesma instituição em 2001. Em 2008, obteve o título de doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC-SP).
Foi escrevente técnico judiciário do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo de 1985 a 1987, e ingressou no Ministério Público de São Paulo como promotor de Justiça em 1988.[2] Nessa função, Fernando Capez combateu a a violência das torcidas organizadase conseguiu, em 1995, a extinção das torcidas Independente, do São Paulo, e Mancha Verde, do Palmeiras, após um confronto que resultou na morte de um torcedor, no estádio do Pacaembu
Foi responsável também pelo inquérito que investigou a chamada "máfia do lixo " e contratos sem licitação firmados pela prefeitura de São Paulo, em 2002.
Desde 2007 é deputado estadual de São Paulo pelo PSDB. Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça por dois mandatos. Um dos seus projetos de maior destaque é o que proíbe aos hospitais a exigência de cheque caução para internação de pacientes que não possuem plano de saúde.
Foi também presidente da CPI que investigou o mercado de reposição de autopeças.
Dos projetos de lei apresentados, 44 já foram aprovados e atualmente são leis no Estado de São Paulo, entre elas, a Lei n. 13.552/2009, que obriga as prestadoras de serviço público a emitir recibo das prestações já pagas, permitindo ao consumidor livrar-se de contas antigas as quais era obrigado a guardar em casa por até cinco anos; a Lei n. 14.471/2011, que proíbe os hospitais e clínicas particulares do Estado de São Paulo de exigirem caução ou qualquer outra garantia como condição para internar paciente; e a 15.248/2013, que determina a obrigação de divulgação das 10 empresas e fornecedores com mais reclamações (ranking geral) no Procon/SP. Segundo Capez, a medida é o primeiro passo para a criação de um selo de responsabilidade que poderá conceder benefícios fiscais.