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Rodízio de veículos volta dia 11 de maio com horário estendido e com maiores restrições

Rodízio de veículos volta dia 11 de maio com horário estendido e com maiores restrições

Data de Publicação: 7 de maio de 2020 10:12:00

 

Após tentar aumentar o distanciamento social por meio de bloqueio de vias, o prefeito da capital paulista, Bruno Covas, anunciou hoje  a volta do rodízio municipal de veículos, com restrição em toda a cidade a partir de 11 de Maio.

As medidas são mais rígidas e o horário será estendido, serão 24 horas , com base no dígito final da placa do veículo, independentemente de sua localidade e licenciamento. A restrição também terá as seguintes normas: será implantado: dias impares para placas com dígitos finais impares e dias pares para placas com dígitos finais pares, de segunda a segunda-feira.

Para quem descumprir, será aplicada somente uma multa por dia para o mesmo veículo, independentemente da quantidade de vezes em que houver, no mesmo dia, desobediência à restrição.

Vale dizer que ficará mantida as excepcionalidades de proibição de circulação descritas no artigo 3º  do DECRETO Nº 58.584 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, que são: I - de transportes coletivos e de lotação, devidamente autorizados a operar o serviço;II - motocicletas e similares;III - táxis, devidamente autorizados a operar o serviço;IV - de transporte escolar, devidamente autorizados a operar o serviço;V - guinchos, devidamente autorizados a operar o serviço;VI - aqueles destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente;VII - aqueles, próprios ou contratados, empregados em serviços públicos essenciais, assim considerados, para os fins deste decreto:a) defesa civil;b) das forças armadas;c) de fiscalização e operação de transporte de passageiros;d) funerários;e) penitenciários;f) dos Conselhos Tutelares;g) do Tribunal Regional Eleitoral e os requisitados, por esse órgão, do Estado e do Município, desde que portem identificação com os dizeres “A serviço da Justiça Eleitoral”, no período solicitado pelo Tribunal Regional Eleitoral;h) utilizados no transporte de materiais necessários a campanhas públicas, inclusive as de saúde pública e da defesa civil, bem como na prestação de serviços de caráter social, nos dias e horários a serem definidos conforme a condição de emergência, de acordo com a legislação pertinente;i) na segurança do transporte ferroviário e metroviário a que se refere a Lei Federal nº 6.149, de 2 de dezembro de 1974, bem como os destinados à manutenção de emergência dos sistemas ferroviário e metroviário, devidamente identificados com os nomes e logotipos das empresas prestadoras dos serviços nas partes dianteira, traseira e laterais, acrescidos das palavras “manutenção” ou “segurança", de acordo com a finalidade de uso do veículo;j) das empresas públicas de atendimento a emergências químicas devidamente identificados.

Vamos acompanhar!

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