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Procon fiscaliza venda abusiva de álcool gel e máscaras de proteção

Procon fiscaliza venda abusiva de álcool gel e máscaras de proteção


Órgão pede que consumidor denuncie ata de preços

O Procon de São Paulo iniciou nesta segunda-feira (16), a Operação Corona em farmácias e supermercados. O objetivo é fiscalizar a abusividade na venda de álcool gel 70% e máscara de proteção.

Equipes de fiscalização vão comparar os valores praticados nos últimos três meses por meio de conferência de notas fiscais para verificar os aumentos de preços praticados nestes últimos dias. O fabricante também será fiscalizado caso o revendedor alegue que está apenas repassando o reajuste.

A Operação, que será por tempo indeterminado, fiscalizará 60 estabelecimentos.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional. Se constatada a infração, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado em valores de até R$ 10 milhões.

O consumidor que se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo poderá registrar denúncia junto ao @proconsp: aplicativo, site e telefone 151 (para cidades atendidas pelo código de acesso 11).

O aplicativo do @proconsp pode ser baixado nas plataformas Android ou iOS (Play Store ou App Store). Já no site, o internauta deve acessar o endereço www.procon.sp.gov.br e clicar no botão "faça sua reclamação" para acessar a área de login e se cadastrar. O consumidor receberá um e-mail de confirmação de cadastro e acessando novamente ele poderá fazer sua reclamação no botão específico para o coronavírus.